Agravo de Instrumento 5335525-69.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.394,00

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0002-24

Autor

BELMIRO SALAPATA

CPF 388.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

08/04/2024, 17:47

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

07/03/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2024, 00:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

21/02/2024, 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) AGRAVADO: BELMIRO SALAPATA ADVOGADO(A): ANTILIO FAGUNDES (OAB RS010432) ADVOGADO(A): FERNANDO FAGUNDES (OAB RS060748) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Agravo de Instrumento Nº 5335525-69.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 960) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

31/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 960

30/01/2024, 16:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

30/01/2024, 01:07

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 12:45

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 07:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 09:20

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