Agravo de Instrumento 5053980-24.2024.8.21.7000 - TJRS

Baixa Definitiva

29/10/2024, 18:21

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

29/10/2024, 18:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

29/10/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/10/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

01/10/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

30/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2024, 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2024, 13:37

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

27/09/2024, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/09/2024, 18:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 17/09/2024 14:00

06/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA EDITE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA RIBAS MARCO (OAB RS111546) ADVOGADO(A): ELIDIANA MAROSTICA (OAB RS101071) ADVOGADO(A): AUGUSTO WUNDER DE OLIVEIRA (OAB RS118884) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de setembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 17 DE SETEMBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/09/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5053980-24.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1231) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/09/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1231

05/09/2024, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/09/2024, 16:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabPLP

15/07/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 23 e 26

15/07/2024, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

08/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2024, 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/06/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/06/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2024, 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:07

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

25/06/2024, 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/06/2024, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/06/2024, 17:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00

06/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MARIA EDITE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIANA RIBAS MARCO (OAB RS111546) ADVOGADO(A): ELIDIANA MAROSTICA (OAB RS101071) ADVOGADO(A): AUGUSTO WUNDER DE OLIVEIRA (OAB RS118884) AGRAVADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5053980-24.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1497) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 1497

05/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/06/2024, 13:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabPLP

22/03/2024, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

22/03/2024, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

07/03/2024, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/02/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2024, 17:32

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

28/02/2024, 17:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2024, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec23CCiv -> GabPLP

28/02/2024, 16:36

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

28/02/2024, 16:12

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPLP

28/02/2024, 15:42

Remetidos os Autos - GabPLP -> DProc

28/02/2024, 15:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

28/02/2024, 15:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 29/10/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1231

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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