Agravo de Instrumento 5073479-91.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo de Instrumento 5073479-91.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2024, 08:33

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

25/07/2024, 08:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

25/07/2024, 00:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/07/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2024, 09:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024, 15:12

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

25/06/2024, 15:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

24/06/2024, 19:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024 Data da sessão: 18/06/2024 14:00

06/06/2024, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALBINO JUAREZ DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DE MELO (OAB RS080869) ADVOGADO(A): ELOISA TREVISAN CAPAVERDE (OAB RS089530) ADVOGADO(A): MAITE CORREIA DE MELO GARBER (OAB RS121002) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI (OAB RS068475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5073479-91.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1527) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/06/2024 14:00 - Virtual Sequencial: 1527

05/06/2024, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual

05/06/2024, 13:53

Documentos

ACÓRDÃO

•25/06/2024, 15:12

EXTRATO DE ATA

•24/06/2024, 19:35

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALBINO JUAREZ DA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A): RAFAEL CORREIA DE MELO (OAB RS080869) ADVOGADO(A): ELOISA TREVISAN CAPAVERDE (OAB RS089530) ADVOGADO(A): MAITE CORREIA DE MELO GARBER (OAB RS121002) AGRAVADO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694) ADVOGADO(A): BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI (OAB RS068475) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de junho de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL con início no dia 18 de junho de 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado). 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo celular funcional (51) 980352226. Agravo de Instrumento Nº 5073479-91.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 1527) RELATOR: Desembargador PEDRO LUIZ POZZA

06/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos - GabPLP -> Sec23CCiv

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2024<br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 1527

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

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