Agravo em Recurso Especial 5007005-58.2023.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.705,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

ROBERTO CARDOSO DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO BENETTI TIMM

OAB/RS 037400·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 040004·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

OAB/RS 044096·CPF·Representa: Autor

AMIEL DIAS DE LUIZ

OAB/RS 078403·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 18:50

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:07

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/08/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 26/08/2025

26/08/2025, 20:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/06/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/05/2025, 22:40

30/06/2025, 18:50

Conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:12

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

28/05/2025, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

20/05/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

20/05/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

15/05/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025, 10:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/05/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

08/05/2025, 13:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•08/05/2025, 13:13

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•08/05/2025, 13:13

Acórdão

•08/05/2025, 13:13

Acórdão

•08/05/2025, 13:13

Sentença

•08/05/2025, 13:13

Decisão

•08/05/2025, 13:13

Decisão

•08/05/2025, 13:13