Recurso Especial 5007077-37.2020.8.21.0026 - TJRS

Recurso Especial 5007077-37.2020.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/01/2026, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48890/2026

26/01/2026, 16:31

Protocolizada Petição 48890/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

26/01/2026, 16:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36025/2026

20/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 36025/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

20/01/2026, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:05

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASSIO ALVES BERTOLUCCI e não-provido ou denegada

16/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

16/01/2026, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/09/2025, 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879699/2025

17/09/2025, 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025, 18:35

Protocolizada Petição 879699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

17/09/2025, 18:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/08/2025, 15:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2025, 15:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 14:30

Decisão

•23/07/2025, 18:45

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48890/2026

Protocolizada Petição 48890/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36025/2026

Protocolizada Petição 36025/2026 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CASSIO ALVES BERTOLUCCI e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 879699/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 879699/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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