Agravo em Recurso Especial 5000178-52.2007.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 104.717,75

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Alegrete 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Pedro Luiz Pozza

Partes do Processo

CARMEN TEREZA DE ARAUJO PRATES

CPF

Autor

MILTON DA CUNHA PRATES

CPF

Autor

BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGENCIA DE FOMENTO/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALONSO MACHADO LOPES

OAB/RS 023550·CPF·Representa: Autor

GABRIELA ALMIRON LOPES

OAB/RS 102012·CPF·Representa: Autor

ANA LÚCIA ALMIRON LOPES

OAB/RS 029681·CPF·Representa: Autor

PETER ANDERSEN CAVALCANTI

OAB/RS 025032·CPF·Representa: Réu

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS

OAB/RS 060702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de MILTON DA CUNHA PRATES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

31/07/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:49

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

10/12/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de MILTON DA CUNHA PRATES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:04

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

31/07/2025, 17:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

31/07/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:49

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 08:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/06/2025, 15:39

Acórdão

•17/06/2025, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 15:37

Acórdão

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Sentença

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:31

Acórdão

•17/06/2025, 15:37

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/06/2025, 15:37

Acórdão

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Sentença

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 15:37

Decisão

•17/06/2025, 15:37