Execução Fiscal 5002071-92.2014.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.120,32

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

LOURENCO SOSTER

CPF

Reu

IZOLANI TERESINHA SOSTER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIX MENGER MONTEIRO

OAB/RS 037771·CPF·Representa: Autor

LUCIANO MARTINS PIRES

OAB/RS 062193·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

02/05/2026, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265251091 (Recolhimento de Condução)

03/04/2026, 10:09

Decisão Interlocutória

27/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/03/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

26/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

03/11/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 12:23

Todas as movimentações(94)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93

02/05/2026, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2026, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência Tácita

07/04/2026, 00:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265251091 (Recolhimento de Condução)

03/04/2026, 10:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 17:13

Decisão Interlocutória

27/03/2026, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2026, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

27/03/2026, 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

26/03/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 17:13

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 17:13

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

03/11/2025, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/09/2025, 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

13/09/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/09/2025, 10:10

Expedição de Mandado ao Oficial de Registro

05/09/2025, 19:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/09/2025, 19:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/09/2025, 16:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

05/09/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

31/08/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2025, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de peças digitalizadas - 21/08/2025 15:58:36)

21/08/2025, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

21/08/2025, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

10/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

17/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

07/05/2025, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 21:55

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

07/05/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

27/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 12:36

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50020719220148210015/TJRS

28/02/2025, 13:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50020719220148210015/TJRS

09/12/2024, 23:52

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

10/10/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

07/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: LOURENCO SOSTER EXECUTADO: IZOLANI TERESINHA SOSTER Local: Gravataí Data: 06/06/2024 EDITAL Nº 10060661712 Edital de Intimação da Sentença 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí PROCESSO Nº 50020719220148210015 AUTOR: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS, CNPJ: 87890992000158 RÉU: LOURENCO SOSTER e IZOLANI TERESINHA SOSTER Prazo do Edital: 30 dias. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré LOURENCO SOSTER e IZOLANI TERESINHA SOSTER e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50020719220148210015, conforme dispositivo que segue: "pelo exposto, evidenciada a falta de interesse processual, julgo extinto o feito, sem exame de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC " Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC), considerando o recurso de apelação interposto. Gravataí/RS, 06/06/2024. Servidor(a): Guilherme Vinicius Müller. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002071-92.2014.8.21.0015/RS

07/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/06/2024

06/06/2024, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/03/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024, 19:26

Conclusos para julgamento

08/03/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 08:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

28/02/2024, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/01/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2024, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

28/12/2023, 14:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 17:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30

16/09/2023, 11:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/07/2023, 08:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 14:19

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2022, 14:19

Decisão Interlocutória

18/10/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

14/10/2022, 13:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

18/08/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/07/2022, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/06/2022, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/06/2022, 01:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12

23/05/2022, 07:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/05/2022, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/04/2022, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2022, 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/04/2022, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2022, 00:01

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

18/03/2022, 02:07

Juntada de íntegra do processo

18/03/2022, 02:07

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

07/10/2021, 16:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

19/08/2021, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 19:34

SENTENÇA

•08/03/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2024, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2022, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2022, 00:01