Embargos à Execução Fiscal 5001589-70.2014.8.21.0072 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 533.934,97

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Torres

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

POZZI & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINE JUCHEM SALERNO

OAB/RS 114271·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS

OAB/RS 037103·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA PINTO MARQUES

OAB/RS 033278·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN

OAB/RS 034352·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

FRANCINE JUCHEM SALERNO

OAB/RS 114271·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ SPERB

OAB/RS 054311·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS

OAB/RS 037103·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA PINTO MARQUES

OAB/RS 033278·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN

OAB/RS 034352·CPF·Representa: Autor

RAFAELLA PEUKER FAGUNDES

OAB/RS 114945·CPF·Representa: Autor

MANUELA BUSATO BARBACHAN

OAB/RS 095189·CPF·Representa: Réu

HELLEN CLEZAR DE SOUZA

OAB/RS 056096·CPF·Representa: Réu

PATRICIA CARDOSO DA SILVA

OAB/RS 092153·CPF·Representa: Réu

GREICY BOL DOS SANTOS

OAB/RS 112647·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2026, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/01/2026, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

09/01/2026, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

19/11/2025, 09:53

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 09:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

29/09/2025, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 02:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 00:12

Todas as movimentações(51)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/03/2026, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

29/01/2026, 00:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência no Domicílio Eletrônico

19/01/2026, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:45

Requisição de pagamento de pequeno valor expedida

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 00:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 19:25

09/01/2026, 13:03

Remetidos os Autos - CCALC -> TES2CIV

19/11/2025, 09:53

Juntada de peças digitalizadas

19/11/2025, 09:50

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - TES2CIV -> CCALC

29/09/2025, 19:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

15/08/2025, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

15/07/2025, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

26/06/2025, 02:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/06/2025, 11:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

24/06/2025, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 23:53

Recebidos os autos - TJRS -> TES2CIV Número: 50015897020148210072/TJRS

09/06/2025, 06:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015897020148210072/TJRS

20/06/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POZZI & CIA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAELLA PEUKER FAGUNDES (OAB RS114945) ADVOGADO(A): FRANCINE JUCHEM SALERNO (OAB RS114271) APELANTE: MUNICÍPIO DE TORRES/RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Hellen Clezar de Souza PROCURADOR(A): MANUELA BUSATO BARBACHAN PROCURADOR(A): PATRICIA CARDOSO DA SILVA APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5001589-70.2014.8.21.0072/RS (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/02/2024, 14:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015897020148210072/TJRS

13/12/2023, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015897020148210072/TJRS

13/12/2023, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50015897020148210072/TJRS

19/07/2023, 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50015897020148210072/TJRS

07/06/2023, 14:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TES2CIV -> TJRS

16/05/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/05/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

11/05/2023, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/03/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2022, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/10/2022, 20:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/10/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

10/10/2022, 23:59

Decisão Interlocutória

30/09/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

04/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 13:48

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TES2CIV

01/04/2022, 01:30

Juntada de íntegra do processo

01/04/2022, 01:30

Remetidos os Autos - TES2CIV -> NUCDIGLOC

29/03/2022, 14:11

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/03/2022, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/04/2022, 13:48