Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006951372022821001920260326124122
26/03/2026, 12:41
Decorrido prazo de SINOSOM DIAGNOSTICOS S/C LTDA em 25/03/2026 para recurso
26/03/2026, 12:39
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 278238/2026
25/03/2026, 10:31
Protocolizada Petição 278238/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/03/2026
25/03/2026, 10:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176266/2026
03/03/2026, 14:21
Protocolizada Petição 176266/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026
03/03/2026, 14:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1100845/2025 - EDcl no AgInt no
03/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100845 - EDcl no AgInt no AREsp 2774144 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 10:50
Embargos de Declaração de SINOSOM DIAGNOSTICOS S/C LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100845/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774144/RS
25/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025
16/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:13
Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100845/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774144/RS
12/12/2025, 19:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
13/11/2025, 15:31
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•25/03/2026, 10:31
EMENTA / ACORDÃO
•27/02/2026, 10:50
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176266/2026
03/03/2026, 14:21
Protocolizada Petição 176266/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026
03/03/2026, 14:10
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2026 Petição Nº 1100845/2025 - EDcl no AgInt no
03/03/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/03/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100845 - EDcl no AgInt no AREsp 2774144 - Publicação prevista para 03/03/2026
27/02/2026, 10:50
Embargos de Declaração de SINOSOM DIAGNOSTICOS S/C LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01100845/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774144/RS
25/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025
16/12/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/12/2025, 02:13
Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100845/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2774144/RS
12/12/2025, 19:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
13/11/2025, 15:31
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/11/2025 Petição Nº 1100845/2025 -
13/11/2025, 00:40
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105999/2025
12/11/2025, 17:11
Protocolizada Petição 1105999/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 16:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/11/2025, 01:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1100845/2025. Publicação prevista para 13/11/2025)
11/11/2025, 18:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1100845/2025
11/11/2025, 17:41
Protocolizada Petição 1100845/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2025
11/11/2025, 17:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071473/2025
04/11/2025, 17:11
Protocolizada Petição 1071473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654036 - AgInt no AREsp 2774144 - Publicação prevista para 04/11/2025
30/10/2025, 18:50
Conhecido o recurso de SINOSOM DIAGNOSTICOS S/C LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00654036/2025 - AgInt no AREsp 2774144/RS
29/10/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 996576/2025
16/10/2025, 13:31
Protocolizada Petição 996576/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 16/10/2025
16/10/2025, 13:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:05
Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654036/2025 - AgInt no AREsp 2774144/RS
01/10/2025, 17:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
01/08/2025, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 688091/2025
01/08/2025, 16:01
Protocolizada Petição 688091/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2025
01/08/2025, 15:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2025 Petição Nº 654036/2025 -
22/07/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/07/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 654036/2025. Publicação prevista para 22/07/2025)
18/07/2025, 16:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654036/2025
18/07/2025, 16:11
Protocolizada Petição 654036/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025
18/07/2025, 15:58
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 638839/2025
11/07/2025, 10:01
Protocolizada Petição 638839/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/07/2025
11/07/2025, 09:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 609001/2025
02/07/2025, 14:21
Protocolizada Petição 609001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025
02/07/2025, 14:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
27/06/2025, 10:20
Conheço do agravo de SINOSOM DIAGNOSTICOS S/C LTDA para não conhecer do Recurso Especial
27/06/2025, 10:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 215040/2025
14/03/2025, 17:01
Protocolizada Petição 215040/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 14/03/2025
14/03/2025, 16:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
23/12/2024, 00:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
23/12/2024, 00:00
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 1139061/2024
21/12/2024, 18:41
Protocolizada Petição 1139061/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/12/2024
21/12/2024, 18:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/12/2024, 13:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
18/12/2024, 13:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
18/12/2024, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 11:28
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2024, 11:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024
18/12/2024, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024
14/12/2024, 00:10
Determinada a distribuição do feito
14/12/2024, 00:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/10/2024, 11:01
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
25/10/2024, 10:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
18/10/2024, 16:28
EMENTA / ACORDÃO
•30/10/2025, 18:50
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•16/10/2025, 13:31
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•11/07/2025, 10:01
DECISÃO TERMINATIVA
•27/06/2025, 10:20
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•14/03/2025, 17:01
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/12/2024, 00:10
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•18/10/2024, 16:28
Agravo
•18/10/2024, 16:28
Acórdão
•18/10/2024, 16:28
Acórdão
•18/10/2024, 16:28
Acórdão
•18/10/2024, 16:28
Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário