Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000740-37.2022.8.21.0034 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000740-37.2022.8.21.0034 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2025, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

27/01/2025, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

14/01/2025, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

26/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1JE

03/12/2024, 14:38

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - SIA1JE -> CCALC

29/10/2024, 20:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SIA1JE

04/09/2024, 16:04

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50007403720228210034/TJRS

19/08/2024, 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

20/06/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): JUNARO RAMBO FIGUEIREDO PROCURADOR(A): RENAN RUSCHEL NUNES RECORRIDO: IARA BORCK BAPTISTA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA (OAB RS104229) ADVOGADO(A): DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA (OAB RS084898) ADVOGADO(A): CHARLES LEONEL BAKALARCZYK (OAB RS056207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FABIO ROQUE SBARDELLOTTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000740-37.2022.8.21.0034/RS (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

13/12/2023, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

03/11/2023, 10:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

11/09/2023, 10:37

Documentos

ACÓRDÃO

•27/06/2023, 16:42

EXTRATO DE ATA

•23/06/2023, 18:55

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1JE

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - SIA1JE -> CCALC

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ4 -> SIA1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50007403720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007403720228210034/TJRS

Todas as movimentações(106)

Todos os documentos(17)