Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001290-84.2022.8.21.0049 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001290-84.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

03/09/2024, 00:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

28/08/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> FWN1JE

26/07/2024, 14:09

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50012908420228210049/TJRS

25/07/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012908420228210049/TJRS

20/06/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Arlei Bonafé (RECORRENTE) ADVOGADO(A): BRUNO CANCIAN COCCO (OAB RS091504) ADVOGADO(A): MÁRCIO DA ROSA (OAB RS064306) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMITINHO / RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): Fabricio Albarello MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001290-84.2022.8.21.0049/RS (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012908420228210049/TJRS

15/12/2023, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

10/11/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023, 13:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

01/11/2023, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

12/10/2023, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2023, 10:10

EXTRATO DE ATA

•29/09/2023, 16:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ1 -> FWN1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50012908420228210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012908420228210049/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50012908420228210049/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

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