Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005283-53.2022.8.21.0141 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005283-53.2022.8.21.0141 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/08/2024, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

21/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

03/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

29/07/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 12:26

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> CCA1JE

23/07/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50052835320228210141/TJRS

23/07/2024, 18:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50052835320228210141/TJRS

20/06/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): BRUNO ALBERTON MACHADO RECORRIDO: NEIVA MARIA DALPIAZ VIEIRA DOS REIS (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANE CRISTINE DE AGUIAR (OAB RS115354) ADVOGADO(A): PEDRO LAUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB RS116615) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005283-53.2022.8.21.0141/RS (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50052835320228210141/TJRS

09/02/2024, 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

16/01/2024, 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023, 13:24

Documentos

ACÓRDÃO

•24/10/2023, 15:57

EXTRATO DE ATA

•23/10/2023, 16:37

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA03TRFZ3 -> CCA1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA03TRFZ Número: 50052835320228210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50052835320228210141/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50052835320228210141/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

Todas as movimentações(73)