Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5153583-86.2022.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5153583-86.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2025, 14:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

05/02/2025, 13:41

Recebidos os autos - TJRS -> POA1TRFZP Número: 51535838620228210001/TJRS

30/01/2025, 18:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

13/12/2024, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO BARBOZA BORILE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA (OAB RS088058) ADVOGADO(A): Daniel Fleischer Jardim (OAB RS055402) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de novembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5153583-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

29/11/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

29/07/2024, 16:03

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

20/06/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO BARBOZA BORILE (RECORRENTE) ADVOGADO(A): Daniel Fleischer Jardim (OAB RS055402) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS DUARTE DE SOUZA (OAB RS088058) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5153583-86.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

09/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA1TRFZP -> TJRS

24/01/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

24/01/2024, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

19/12/2023, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

12/12/2023, 20:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 07:16

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 18:14

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP3 -> POA03JFFC

Recebidos os autos - TJRS -> POA1TRFZP Número: 51535838620228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51535838620228210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA1TRFZP -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

Proferido despacho de mero expediente

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

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