Execução de Título Extrajudicial 5000226-38.2016.8.21.0085 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000226-38.2016.8.21.0085 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos - TJRS -> CQI1CIV Número: 50002263820168210085/TJRS

24/04/2024, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002263820168210085/TJRS

27/03/2024, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: ENDER RODRIGUES DEL OLMO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBSON LUIS ZINN (OAB RS053371) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SUZANA SILVEIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de março de 2024. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 27 de março de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail setorial da secretaria: [email protected], em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento. Apelação Cível Nº 5000226-38.2016.8.21.0085/RS (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador EDUARDO UHLEIN

12/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, e encerramento no dia 31 de janeiro de 2024 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte - alterados pela Emenda Regimental 01/2021 - OE), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até doi

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002263820168210085/TJRS

30/10/2023, 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CQI1CIV -> TJRS

24/08/2023, 11:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/04/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 21:44

Decisão Interlocutória

03/04/2023, 21:44

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/03/2023, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

06/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3