Agravo em Recurso Especial 5012796-29.2022.8.21.0026 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5012796-29.2022.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012796292022821002620250530170230

30/05/2025, 17:02

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389985/2025

06/05/2025, 13:06

Protocolizada Petição 389985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

06/05/2025, 12:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 130667/2025 - EDcl no AgInt no

05/05/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130667 - EDcl no AgInt no AREsp 2689989 - Publicação prevista para 05/05/2025

29/04/2025, 15:10

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO BACKES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00130667/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689989/RS

28/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

12/04/2025, 00:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

08/04/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025, 02:02

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130667/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689989/RS

04/04/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5012796292022821002620250530170230

Transitado em Julgado em 27/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389985/2025

Protocolizada Petição 389985/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 130667/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0130667 - EDcl no AgInt no AREsp 2689989 - Publicação prevista para 05/05/2025

Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO BACKES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00130667/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689989/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00130667/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2689989/RS

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