Procedimento Comum Cível 5000226-96.2016.8.21.0098 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2022

Valor da Causa

R$ 8.612,50

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Gaurama

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

MARIA LOURDES BARBERINI KIELEK

CPF

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CRICIELI FATIMA MUNARO

OAB/RS 087472·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS 133472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245546135 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52254953020248217000/TJRS

13/08/2024, 12:09

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/08/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> GAU1CIV

12/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos - Custas - GAU1CIV -> CCALC

02/05/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/05/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:49

Todas as movimentações(98)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245546135 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52254953020248217000/TJRS

13/08/2024, 12:09

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/08/2024, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 17:49

SENTENÇA

•25/09/2023, 16:50

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 12:33

Remetidos os Autos - CCALC -> GAU1CIV

12/07/2024, 10:21

Remetidos os Autos - Custas - GAU1CIV -> CCALC

02/05/2024, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

01/05/2024, 01:20

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ato 82/2024-CGJ

29/04/2024, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/04/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/03/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 17:49

Recebidos os autos - TJRS -> GAU1CIV Número: 50002269620168210098/TJRS

27/03/2024, 17:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002269620168210098/TJRS

20/02/2024, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA LOURDES BARBERINI KIELEK (AUTOR) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024. Desembargador LEOBERTO NARCISO BRANCHER Presidente 80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte ? alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, e Resolução Nº 3/2023-P, a iniciar-se em 14 (quatorze) de fevereiro de 2024, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 20 (vinte ), de fevereiro de 2024, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar por meio de petição, se for o caso, seu interesse na realização de sustentação oral em tempo real, pedido que será analisado pelo relator, e, estando enquadrado nas hipóteses do art. 937 CPC, poderá ser designada nova data para realização do julgamento. O procurador poderá optar pelo envio da sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do Art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, ou através do portal do processo eletrônico, em caso de processo físico ou eletrônico themis, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou whatssap 51980634881. Apelação Cível Nº 5000226-96.2016.8.21.0098/RS (Pauta: 1053) RELATOR: Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA

31/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GAU1CIV -> TJRS

04/12/2023, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/12/2023, 01:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 10:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

09/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/11/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/09/2023, 19:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

30/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 16:50

Julgado procedente o pedido

25/09/2023, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/09/2023, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

19/09/2023, 02:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 18:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 22:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 00:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

07/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/08/2023, 23:59

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 29/08/2023 17:30. Refer. Evento 47

29/08/2023, 18:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/08/2023, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/08/2023, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/08/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2023, 08:37

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência - Sl.203 - 29/08/2023 17:30

07/07/2023, 12:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/02/2023, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/12/2022, 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

19/12/2022, 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 18:04

Decisão Interlocutória

19/12/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

12/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 10:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 23:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/11/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 260/2022-CGJ

27/11/2022, 08:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

14/11/2022, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2022, 14:56

Decisão Interlocutória

03/11/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 15:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PROGRAMIJ para GAU1CIV1J)

11/08/2022, 15:51

Declarada incompetência

11/08/2022, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022, 14:16

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (GAU1CIV1J para PROGRAMIJ)

01/06/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

01/06/2022, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/04/2022, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/04/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 15:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

07/02/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/01/2022, 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

21/01/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/01/2022, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

21/01/2022, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 13:14

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

21/01/2022, 10:13

Juntada de íntegra do processo

21/01/2022, 10:13

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

21/01/2022, 00:59

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

15/10/2021, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2022, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2022, 13:14