Recurso Inominado CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível
TJRS2° GrauArquivado
Data de Distribuição
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 29.257,94
Órgão julgador
1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
MUNICIPIO DE GUAIBA / RS
CNPJ
Autor
ELIANE REGINA BORGES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE
OAB/RS 114063·CPF·Representa: Autor
MARCELO DE FREITAS ANTUNES
OAB/RS 086153·CPF·Representa: Autor
ANDRE MIRANDA IRACE
OAB/RS 090706·CPF·Representa: Réu
ESTEVAO RANGEL DE MORAIS
OAB/RS 105492·CPF·Representa: Réu
THIAGO CAMARA DE AGUIAR
OAB/RS 102820·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ
24/07/2024, 15:37
Transitado em Julgado
24/07/2024, 15:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
18/07/2024, 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/07/2024, 23:59
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - RELVOTO 1 - ACOR 2 - Evento 49 - Remetidos os Autos com acórdão - 25/06/2024 12:59:03
25/06/2024, 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
25/06/2024, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024, 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
24/06/2024, 14:25
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/06/2024, 17:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>
07/06/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 196
06/06/2024, 19:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>