Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011293-26.2021.8.21.0052 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5011293-26.2021.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 13:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

10/09/2024, 20:17

Intimado em Secretaria

20/08/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

19/08/2024, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

08/08/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 14:45

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GUB1JE

26/07/2024, 14:09

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50112932620218210052/TJRS

25/07/2024, 17:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112932620218210052/TJRS

20/06/2024, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRENTE) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES RECORRIDO: CARMEM PENTEADO FAVERO (RECORRIDO) ADVOGADO(A): DANIELLE MAGANHA VIEGAS (OAB RS105251) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011293-26.2021.8.21.0052/RS (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112932620218210052/TJRS

20/11/2023, 11:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112932620218210052/TJRS

03/10/2023, 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/08/2023, 12:12

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2023, 12:24

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 13:48

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Intimado em Secretaria

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ4 -> GUB1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50112932620218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112932620218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112932620218210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50112932620218210052/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

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