Apelação Cível 5005104-34.2023.8.21.2001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelRevisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.040,00

Órgão julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CLEONICE CHAVES DOMINGUES

CPF

Autor

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

17/04/2024, 18:40

Transitado em Julgado

17/04/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

21/02/2024, 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1075

30/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

13/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

12/12/2023, 11:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRA

17/04/2024, 18:40

Transitado em Julgado

17/04/2024, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Documentos

ACÓRDÃO

•21/02/2024, 12:41

EXTRATO DE ATA

•20/02/2024, 20:19

14/03/2024, 10:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

14/03/2024, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2024, 16:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabRCF -> Sec15CCiv

21/02/2024, 12:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/02/2024, 20:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024<br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00</b>

31/01/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2024 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1075

30/01/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2024, 16:28

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabRCF

13/12/2023, 13:33

Remetidos os Autos - GabRCF -> DProc

12/12/2023, 11:30

Distribuído por sorteio

12/12/2023, 11:30