Execução Fiscal 5000098-17.2012.8.21.0163 - TJRS | JusConsulta

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TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2021

Valor da Causa

R$ 3.705,22

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Terra de Areia

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ

Autor

NEDIO PERUSSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/01/2026, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/11/2025, 08:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 203/2025-CGJ

13/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/02/2026, 19:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/02/2026, 09:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

23/01/2026, 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2022, 15:39

15/12/2025, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/11/2025, 08:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/10/2025, 23:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 203/2025-CGJ

13/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 18:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

25/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2025, 16:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

15/09/2025, 10:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/07/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2025-DF

29/07/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/06/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/02/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

23/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 15:49

Remetidos os Autos - CCALC -> TAE1CIV

13/01/2025, 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

10/12/2024, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

10/12/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

15/11/2024, 23:59

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - TAE1CIV -> CCALC

05/11/2024, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos - CCALC -> TAE1CIV

05/11/2024, 14:04

Remetidos os Autos - Custas - TAE1CIV -> CCALC

23/09/2024, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/09/2024, 09:38

Recebidos os autos - TJRS -> TAE1CIV Número: 50000981720128210163/TJRS

24/07/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

20/06/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO FERNANDES PIANEZZOLA APELADO: NEDIO PERUSSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CAROLINE PERUSSO GOLDANI (OAB RS055622) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000098-17.2012.8.21.0163/RS (Pauta: 334) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

24/11/2023, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

24/11/2023, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

11/10/2023, 14:50

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Cível (Evento 50 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:08:18) Número: 50000981720128210163/TJRS

11/10/2023, 14:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

04/10/2023, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

12/05/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022, 01:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50000981720128210163/TJRS

15/07/2022, 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

05/07/2022, 06:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TAE1CIV -> TJRS

27/06/2022, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - NEDIO PERUSSO (RS055622 - CAROLINE PERUSSO GOLDANI)

24/06/2022, 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

03/06/2022, 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

31/05/2022, 12:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/02/2022, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 3 e 4

02/09/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 14:16

Juntada de íntegra do processo

07/07/2021, 15:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

07/07/2021, 15:12