Recurso Especial 5008662-73.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2025

Valor da Causa

R$ 41.634.147,53

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Cumprimento Provisório de Decisão · 2º Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES

CPF

Autor

ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EURICO FERNANDO TREPTOW

CPF

Autor

GENI FLORA SCHWARTZMAN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LAURO OLIVEIRA S A ADMINISTRACAO E COMERCIO

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES

OAB/RS 026185·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS MARASCO CAVALHEIRO LEITE

OAB/RS 005889·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VESOLOSKI

OAB/RS 058285·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO

OAB/RS 064070·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINTAUDE

OAB/RS 059448·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES

CPF

Autor

ARY TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

EURICO FERNANDO TREPTOW

CPF

Autor

GENI FLORA SCHWARTZMAN DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LAURO OLIVEIRA S A ADMINISTRACAO E COMERCIO

CNPJ

Autor

LOSAPAR S/A PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

ROSA DE OLIVEIRA TREPTOW

CPF

Autor

JOSE FRANKLIN DE MELLO XAVIER

CPF

Reu

GLESSY DE OLIVEIRA XAVIER

CPF

Reu

GABRIEL DE OLIVEIRA XAVIER

CPF

Reu

MONICA DE OLIVEIRA XAVIER

CPF

Reu

ANGELA DE OLIVEIRA XAVIER CORREA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES

OAB/RS 026185·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIS MARASCO CAVALHEIRO LEITE

OAB/RS 005889·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VESOLOSKI

OAB/RS 058285·CPF·Representa: Autor

CRISTIANA ZUGNO PINTO RIBEIRO

OAB/RS 064070·CPF·Representa: Autor

GABRIEL PINTAUDE

OAB/RS 059448·CPF·Representa: Autor

DANILO KNIJNIK

OAB/RS 034445·CPF·Representa: Autor

ANGELO SAINT PASTOUS CALEFFI

Representa: Réu

GERSON FISCHMANN

OAB/RS 010495·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1233537/2025

17/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1233537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 766526/2025

22/08/2025, 14:36

Protocolizada Petição 766526/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441204/2025

19/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 441204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 186500/2025

07/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 186500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

17/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982209/2024

13/11/2024, 10:41

Todas as movimentações(19)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1233537/2025

17/12/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1233537/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/12/2025

17/12/2025, 14:04

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 766526/2025

22/08/2025, 14:36

Protocolizada Petição 766526/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 22/08/2025

22/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 441204/2025

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 12:47

19/05/2025, 15:01

Protocolizada Petição 441204/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2025

19/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 186500/2025

07/03/2025, 15:26

Protocolizada Petição 186500/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025

07/03/2025, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/03/2025, 11:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/03/2025, 08:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 10:51

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA TURMA

17/12/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 19:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982209/2024

13/11/2024, 10:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

13/11/2024, 08:01

Protocolizada Petição 982209/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2024

05/11/2024, 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/11/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 12:47

Agravo

•01/11/2024, 12:47

Agravo

•01/11/2024, 12:47

Decisão

•01/11/2024, 12:47

Decisão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Todos os documentos(19)

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 12:47

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•01/11/2024, 12:47

Agravo

•01/11/2024, 12:47

Agravo

•01/11/2024, 12:47

Decisão

•01/11/2024, 12:47

Decisão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Decisão de Tribunal Superior

•01/11/2024, 12:47

Decisão de Tribunal Superior

•01/11/2024, 12:47

Acórdão

•01/11/2024, 12:47

Decisão

•01/11/2024, 12:47