Agravo em Recurso Especial 5018258-23.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

DULCE MARGARETH SANTOS GONCALVES

Autor

FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL

Autor

DULCE MARGARETH SANTOS GONCALVES

Reu

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 479.519/2026 não consta na autuação dos presentes autos.

14/05/2026, 19:07

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 479519/2026

14/05/2026, 17:11

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Reu

Advogados / Representantes

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469•Representa: ATIVO

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827•Representa: ATIVO

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277•Representa: ATIVO

ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR

OAB/RS 040469•Representa: PASSIVO

IVONE DA FONSECA GARCIA

OAB/RS 036827•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 479519/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:09

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01251272/2025 - AgInt no AREsp 2864660/RS

06/05/2026, 14:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278967/2026

25/03/2026, 12:36

Protocolizada Petição 278967/2026 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86254/2026

06/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 86254/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 16:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/01/2026 Petição Nº 1251272/2025 -

14/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1251272/2025. Publicação prevista para 14/01/2026)

12/01/2026, 10:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 16:20

DECISÃO TERMINATIVA

•17/12/2025, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2025, 20:40

Acórdão

•24/02/2025, 17:29

Agravo

•24/02/2025, 17:29

Agravo

•24/02/2025, 17:29

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/02/2025, 17:29

Decisão

•24/02/2025, 17:29

Decisão

•24/02/2025, 17:29

Acórdão

•24/02/2025, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2025, 17:29

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/02/2025, 17:29

Decisão

•24/02/2025, 17:29

Decisão

•24/02/2025, 17:29

Decisão

•24/02/2025, 17:29

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