Procedimento Comum Cível 5210535-85.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.084,94

Órgão julgador

2º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

BALKIS CHALUP SILVEIRA

CPF

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA VAZ FARINHA BOHN

OAB/RS 049299·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

08/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

07/05/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 17:24

Decisão Interlocutória

06/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/05/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

29/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> POAVEAC Número: 52105358520228210001/TJRS

16/04/2026, 12:50

Todas as movimentações(58)

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

08/05/2026, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 52, 53

07/05/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

06/05/2026, 17:24

Decisão Interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 16:36

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

•06/05/2026, 10:55

06/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2026, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

06/05/2026, 10:55

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

30/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 45, 46

29/04/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 17:16

Recebidos os autos - TJRS -> POAVEAC Número: 52105358520228210001/TJRS

16/04/2026, 12:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52105358520228210001/TJRS

20/06/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BALKIS CHALUP SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA VAZ FARINHA (OAB RS049299) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5210535-85.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 430) RELATORA: Desembargadora LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52105358520228210001/TJRS

11/01/2024, 16:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 52105358520228210001/TJRS

18/10/2023, 18:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 52105358520228210001/TJRS

15/08/2023, 15:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA16CVFC -> TJRS

31/05/2023, 12:53

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ4BANKJ para POA16CVFC2)

30/05/2023, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

18/05/2023, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

11/05/2023, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2023 até 04/05/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 79/2023

03/05/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/04/2023, 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/04/2023, 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

10/04/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/04/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2023, 16:07

Julgado improcedente o pedido

03/04/2023, 16:07

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/02/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023, 01:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RS054014 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)

14/02/2023, 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236017344

24/01/2023, 11:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15

02/01/2023, 09:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/12/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

12/12/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

12/12/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2022, 11:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 15:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/11/2022, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2022, 12:49

Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA16CVFC2 para NJ4BANKJ)

25/11/2022, 12:39

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2026, 17:16

PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

•10/04/2023, 14:40

APELAÇÃO

•10/04/2023, 14:36

SENTENÇA

•03/04/2023, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2022, 14:13