Agravo em Recurso Especial 5030707-13.2014.8.21.0001 - TJRS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/03/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

13/03/2025, 15:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 989870/2024 - AgInt

14/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:32

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989870 - AgInt no AREsp 2695811 - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO NEUTZLING e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00989870/2024 - AgInt no AREsp 2695811/RS

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

18/12/2024, 20:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:27

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989870/2024 - AgInt no AREsp 2695811/RS

11/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

03/12/2024, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068476/2024

03/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1068476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 989870/2024 -

11/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 989870/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 989870/2024

07/11/2024, 12:21

Protocolizada Petição 989870/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2024

07/11/2024, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024

17/10/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024, 19:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e PAULO ROBERTO NEUTZLING

15/10/2024, 19:00

Conheço do agravo de PAULO ROBERTO NEUTZLING para negar provimento ao Recurso Especial

15/10/2024, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/08/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2024, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/07/2024, 12:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/07/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/07/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/07/2024, 12:34

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 989870/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0989870 - AgInt no AREsp 2695811 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO NEUTZLING e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00989870/2024 - AgInt no AREsp 2695811/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00989870/2024 - AgInt no AREsp 2695811/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1068476/2024

Protocolizada Petição 1068476/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 989870/2024 -

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