Apelação Cível 5000746-95.2023.8.21.0038 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.981,12

Órgão julgador

Gab. Desa. Elisabete Corrêa Hoeveler

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria

Partes do Processo

AIRTON CANDIDO VARGAS

CPF

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1

24/07/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

24/07/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/07/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

21/06/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 458

06/06/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

11/04/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA1CIV1

24/07/2024, 17:22

Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024

24/07/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

11/07/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:56

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 17:55

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

21/06/2024, 17:56

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 458

06/06/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

11/04/2024, 17:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

11/04/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 27

23/03/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/03/2024, 11:56

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 31 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO INTERNO'

22/03/2024, 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 26

21/03/2024, 17:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA Nº 039/2024-P

21/03/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 26 e 27

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/02/2024, 10:20

Negado seguimento ao recurso

19/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

19/02/2024, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 10:20

Negado seguimento ao recurso

19/02/2024, 10:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/01/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

30/01/2024, 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2023, 12:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec13CCiv -> SREC

04/12/2023, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

02/12/2023, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabECH -> Sec13CCiv

27/10/2023, 15:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/10/2023, 17:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:05:00</b>

16/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 14:05 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 625

13/10/2023, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/10/2023, 12:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabECH

04/09/2023, 22:24

Remetidos os Autos - GabECH -> DProc

01/09/2023, 17:47

Distribuído por sorteio

01/09/2023, 17:47

AGRAVO

•21/03/2024, 17:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•19/02/2024, 10:20

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•19/02/2024, 10:20

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 15:07

EXTRATO DE ATA

•26/10/2023, 17:17