Agravo em Recurso Especial 5241924-43.2022.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5241924-43.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

26/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1069596/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069596 - EDcl no AgInt no AREsp 2703108 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 19:30

Embargos de Declaração de SAO LUIZ HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, SCUDELLA - TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e AUTO POSTO SAO SEBASTIAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2703108/RS

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:30

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2703108/RS

06/02/2025, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para ANA CARINE PONTE CHEGUHEM TOMASI apresentar resposta à petição n. 1069596/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 417.

13/12/2024, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1069596/2024 -

05/12/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069596/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

03/12/2024, 16:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•22/11/2024, 10:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 25/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1069596/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1069596 - EDcl no AgInt no AREsp 2703108 - Publicação prevista para 27/02/2025

Embargos de Declaração de SAO LUIZ HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, SCUDELLA - TRANSPORTES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e AUTO POSTO SAO SEBASTIAO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01069596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2703108/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01069596/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2703108/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2024 e término em 12/12/2024, para ANA CARINE PONTE CHEGUHEM TOMASI apresentar resposta à petição n. 1069596/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 417.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/12/2024 Petição Nº 1069596/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1069596/2024. Publicação prevista para 05/12/2024)

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