Agravo em Recurso Especial 5001113-43.2011.8.21.0070 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001113-43.2011.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001113432011821007020251125100000

25/11/2025, 09:59

Transitado em Julgado em 25/11/2025

25/11/2025, 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068976/2025

04/11/2025, 11:31

Protocolizada Petição 1068976/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2025

04/11/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2025

03/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/10/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2025

29/10/2025, 18:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2024, 12:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031517/2024

20/11/2024, 12:11

Protocolizada Petição 1031517/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2024

20/11/2024, 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 13:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 796969 (2023/0009120-4)

07/08/2024, 12:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2025, 18:00

•18/07/2024, 06:50

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Partes do Processo(20)