Agravo em Recurso Especial 5003941-96.2020.8.21.0037 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5003941-96.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/12/2025, 18:53

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 513950/2025 - AgInt

06/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0513950 - AgInt no AREsp 2706773 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00513950/2025 - AgInt no AREsp 2706773/RS

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 01:46

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513950/2025 - AgInt no AREsp 2706773/RS

08/10/2025, 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, parte agravante, está sem representação nos autos.

27/08/2025, 16:56

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 785077/2025

27/08/2025, 11:41

Protocolizada Petição 785077/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2025

27/08/2025, 11:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

05/06/2025, 18:05

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

05/06/2025, 18:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/05/2025, 23:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 02/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 513950/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0513950 - AgInt no AREsp 2706773 - Publicação prevista para 06/11/2025

Conhecido o recurso de POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00513950/2025 - AgInt no AREsp 2706773/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00513950/2025 - AgInt no AREsp 2706773/RS

Juntada de Certidão : Certifico que POSTO SAO MATHEUS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, parte agravante, está sem representação nos autos.

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 785077/2025

Protocolizada Petição 785077/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 27/08/2025

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

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