Agravo em Recurso Especial 5003725-88.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

VITORIO THEODORO WITEHS FILHO

CPF

Reu

LEONIR TEREZINHA BECKER WITCHS

CPF

TERCEIRO

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

CNPJ

TERCEIRO

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/02/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2024

09/12/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 14:40

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

05/12/2024, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

16/08/2024, 11:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024, 11:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/08/2024, 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024, 11:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2024, 14:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2024, 14:40

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•22/07/2024, 14:45

-

•22/07/2024, 14:45

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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•22/07/2024, 14:44

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