Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001071-62.2022.8.21.0052 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001071-62.2022.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

06/08/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

29/07/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 14:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GUB1JE

25/07/2024, 13:20

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50010716220228210052/TJRS

24/07/2024, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50010716220228210052/TJRS

20/06/2024, 17:53

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHOULTIS BLAISE FERREIRA RODRIGUES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA / RS (RECORRIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001071-62.2022.8.21.0052/RS (Pauta: 323) RELATOR: Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50010716220228210052/TJRS

15/12/2023, 16:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50010716220228210052/TJRS

25/10/2023, 13:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

05/09/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

29/08/2023, 16:01

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2023, 17:47

EXTRATO DE ATA

•28/07/2023, 11:38

—

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> GUB1JE

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50010716220228210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50010716220228210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50010716220228210052/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50010716220228210052/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

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