Apelação / Remessa Necessária 5030716-72.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gab. Des. Ney Wiedemann Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

SERGIO RONEI TOMAZI

CPF

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Autor

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Réu

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO

OAB/RS 078758·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

31/03/2025, 08:33

Recebidos os autos do STJ

25/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

19/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/07/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

21/06/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 369

06/06/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

11/04/2024, 17:30

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

31/03/2025, 08:33

Recebidos os autos do STJ

25/03/2025, 16:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

19/07/2024, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 16:49

09/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência no Domicílio Eletrônico

04/07/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/07/2024, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

21/06/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 369

06/06/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

11/04/2024, 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

11/04/2024, 12:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/04/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/03/2024, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/03/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/03/2024, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

13/03/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:15

Negado seguimento ao recurso

14/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/02/2024, 13:41

Recurso Especial não admitido

14/02/2024, 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/02/2024, 13:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

30/01/2024, 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

30/01/2024, 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

30/01/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec6CCiv -> SREC

28/11/2023, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

27/11/2023, 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

27/11/2023, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/10/2023, 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/10/2023, 13:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

27/10/2023, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 10:05:00</b>

17/10/2023, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 375

16/10/2023, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/10/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

12/09/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

11/09/2023, 18:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023, 17:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

06/09/2023, 19:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/09/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabNWN -> Sec6CCiv

21/08/2023, 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCiv -> GabNWN

18/08/2023, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

18/08/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/08/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GabNWN -> Sec6CCiv

31/07/2023, 16:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2023, 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/07/2023, 12:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 10:05:00</b>

18/07/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 10:05 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373

17/07/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

17/07/2023, 17:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNWN

12/04/2023, 17:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FFCJ para NWN) - processo: 03566222620178217000

12/04/2023, 17:35

Alterado o assunto processual

12/04/2023, 17:35

Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

12/04/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•25/03/2025, 16:49

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 17:54

AGRAVO

•13/03/2024, 10:44

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/02/2024, 13:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•14/02/2024, 13:41

EXTRATO DE ATA

•27/10/2023, 13:33

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 14:01

ACÓRDÃO

•31/07/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•31/07/2023, 12:30