Apelação Cível 5026935-71.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.825,38

Órgão julgador

Gab. Desa. Ana Paula Dalbosco

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ELISA MARIA WINCKELMANN

CPF

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256572785 (Custas Finais ou Complementares)

23/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

09/10/2024, 12:54

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024, 05:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/07/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

21/06/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 407

06/06/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 19:53

Todas as movimentações(78)

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256572785 (Custas Finais ou Complementares)

23/07/2025, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA16CVFC

09/10/2024, 12:54

Recebidos os autos do STJ

09/10/2024, 05:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

18/07/2024, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Documentos

ACÓRDÃO

•21/06/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•20/06/2024, 17:54

12/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/07/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/06/2024, 01:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC

21/06/2024, 17:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

20/06/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00</b>

07/06/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 407

06/06/2024, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2024, 19:53

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

12/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/02/2024, 09:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

09/02/2024, 09:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2024, 09:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

29/01/2024, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2023, 14:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

15/12/2023, 17:20

Recurso Especial não admitido

15/12/2023, 17:20

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE

07/12/2023, 15:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

06/12/2023, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

06/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/11/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

08/11/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/11/2023, 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023, 12:17

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

31/10/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023, 16:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/10/2023, 20:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

13/10/2023, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1213

11/10/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/10/2023, 13:38

Conclusos para julgamento de retratação

22/08/2023, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

21/08/2023, 15:58

Recurso Especial - Encaminhado para retratação

21/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

08/08/2023, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023, 14:31

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec23CCiv -> SREC

05/07/2023, 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

04/07/2023, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

21/06/2023, 09:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

19/06/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

31/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/05/2023, 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

31/05/2023, 10:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2023, 10:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/05/2023, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00:00</b>

12/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 125

11/05/2023, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

11/05/2023, 14:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD

03/04/2023, 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/04/2023, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/03/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

08/03/2023, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/03/2023, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/03/2023, 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2023, 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv

01/03/2023, 19:14

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

01/03/2023, 06:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1158

14/02/2023, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

14/02/2023, 15:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD

31/01/2023, 14:23

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc

31/01/2023, 12:59

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 12:58

AGRAVO

•09/02/2024, 09:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•15/12/2023, 17:20

ACÓRDÃO

•31/10/2023, 16:30

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 20:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 15:58

OUTROS

•21/06/2023, 09:32

OUTROS

•21/06/2023, 09:32

OUTROS

•21/06/2023, 09:32

ACÓRDÃO

•31/05/2023, 10:34

EXTRATO DE ATA

•29/05/2023, 18:34

ACÓRDÃO

•01/03/2023, 19:14

EXTRATO DE ATA

•01/03/2023, 06:08