Agravo em Recurso Especial 5077049-22.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5077049-22.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5077049222023821700020250902170926

02/09/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 346102/2025 - AgInt

03/07/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346102 - AgInt no AREsp 2703443 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 16:30

Conhecido o recurso de SÉRGIO AFONSO MANICA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346102/2025 - AgInt no AREsp 2703443/RS

30/06/2025, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/06/2025, 07:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 543160/2025 - RtPaut

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:43

Indeferido o pedido de SÉRGIO AFONSO MANICA

17/06/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543160 - RtPaut no AREsp 2703443 - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 543160/2025, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, §1º do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade só é aceita nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA. Caso seja necessário solicitar algum esclarecimento, deve o interessado entrar em contato com a Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado pelo e-mail [email protected] ou nos seguintes telefones: (61) 3319-9160, 3319-9710 ou 3319-9080.

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 543160/2025

13/06/2025, 13:21

Protocolizada Petição 543160/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/06/2025

13/06/2025, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

02/06/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/07/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/06/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5077049222023821700020250902170926

Transitado em Julgado em 26/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 346102/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346102 - AgInt no AREsp 2703443 - Publicação prevista para 03/07/2025

Conhecido o recurso de SÉRGIO AFONSO MANICA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00346102/2025 - AgInt no AREsp 2703443/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025 Petição Nº 543160/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Indeferido o pedido de SÉRGIO AFONSO MANICA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0543160 - RtPaut no AREsp 2703443 - Publicação prevista para 23/06/2025

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 543160/2025

Protocolizada Petição 543160/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/06/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

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