Agravo em Recurso Especial 5152562-30.2022.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Thais Coutinho de Oliveira

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ACACIA

CNPJ 28.***.***.0001-10

Reu

ZECHLINSKI - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA.

CNPJ 03.***.***.0001-17

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/02/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 06/02/2026

06/02/2026, 16:33

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

30/11/2025, 13:40

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte

30/11/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/09/2024, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/09/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024, 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/08/2024, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024, 11:22

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/08/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/07/2024, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 13:40

-

•22/07/2024, 13:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2024, 13:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 13:09

-

•22/07/2024, 13:08

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/07/2024, 13:08

-

•22/07/2024, 13:08

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•22/07/2024, 13:08

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•22/07/2024, 13:08

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•22/07/2024, 13:08

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•22/07/2024, 13:08

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•22/07/2024, 13:08

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