Ação Penal - Procedimento Sumário 5011146-79.2020.8.21.0037 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumário 5011146-79.2020.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

19/09/2024, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) ADVOGADO(A): FRANCIELE MONTEIRO BOTELHO (OAB RS114427) APELANTE: ROGERIO FLORENCIO CANTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSSANO BIAZUS INTERESSADO: MARIA CRISTINA GUINTZEL CHARAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Ernani Villela Nelsis INTERESSADO: VIVIANNE DORNELES NORONHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Ernani Villela Nelsis Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de setembro de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5011146-79.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes

09/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

20/06/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA (ACUSADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE MONTEIRO BOTELHO (OAB RS114427) ADVOGADO(A): DIEYNI RAFAELA LUCAS BARREIRO (OAB SC058727) APELANTE: ROGERIO FLORENCIO CANTO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANDRÉA GARCIA LOBATO (OAB RS069836) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA INTERESSADO: MARIA CRISTINA GUINTZEL CHARAO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Ernani Villela Nelsis INTERESSADO: VIVIANNE DORNELES NORONHA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Ernani Villela Nelsis Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2024. Desembargador ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO Presidente 80 - Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Criminal Nº 5011146-79.2020.8.21.0037/RS (Pauta: 541) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes

07/06/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

28/02/2024, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

28/02/2024, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

28/02/2024, 17:27

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 59 - Transitado em Julgado para o Réu - 06/02/2024 12:14:00) Número: 50111467920208210037/TJRS

27/02/2024, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - FERNANDO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA<br>Data: 06/02/2024 Número: 50111467920208210037/TJRS

06/02/2024, 12:14

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - FERNANDO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA - ROGERIO FLORENCIO CANTO<br>Data: 11/01/2024 Número: 50111467920208210037/TJRS

06/02/2024, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

15/12/2023, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/06/2023, 14:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/05/2023, 09:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

04/05/2023, 18:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225945947

31/08/2022, 11:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 20:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 18:58

—

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 59 - Transitado em Julgado para o Réu - 06/02/2024 12:14:00) Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - FERNANDO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA<br>Data: 06/02/2024 Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - FERNANDO GABRIEL DA SILVA ALMEIDA - ROGERIO FLORENCIO CANTO<br>Data: 11/01/2024 Número: 50111467920208210037/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50111467920208210037/TJRS

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225945947

Todas as movimentações(37)