Usucapião 5000258-36.2006.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão

Partes do Processo

PEDRO VINICIUS SANTOS AZEVEDO

CPF

Autor

MARCIA CRISTINA DEPCKE

CPF

Autor

HERANCA DE JOVINIANO DE AZEVEDO

Reu

LUCIA DA SILVA ALVES

Reu

IMOBILIARIA SANTA ISABEL

Reu

Advogados / Representantes

IVONE PALAVER

OAB/RS 026846·CPF·Representa: Autor

PATRICIO EDUARDO CERES DE CASTILHOS

OAB/RS 026249·CPF·Representa: Autor

JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 021663·CPF·Representa: Réu

PATRICE NOELI FROES SILVA

OAB/RS 049242·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IVONE PALAVER

OAB/RS 026846·CPF·Representa: Autor

PATRICIO EDUARDO CERES DE CASTILHOS

OAB/RS 026249·CPF·Representa: Autor

JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 021663·CPF·Representa: Réu

PATRICE NOELI FROES SILVA

OAB/RS 049242·CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/04/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

03/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/11/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/11/2024, 00:09

Alterado o assunto processual

23/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/10/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/10/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 13:05

Todas as movimentações(107)

Conclusos para julgamento

26/08/2025, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2025, 18:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

25/04/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

10/04/2025, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2025, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 16:56

03/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

07/11/2024, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

06/11/2024, 00:09

Alterado o assunto processual

23/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/10/2024, 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/10/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/10/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 13:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

09/10/2024, 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/08/2024, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/08/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 82

14/08/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 14:46

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/08/2024, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: PEDRO VINÍCIUS SANTOS AZEVEDO AUTOR: MARCIA CRISTINA DEPCKE RÉU: HERANÇA DE JOVINIANO DE AZEVEDO RÉU: LÚCIA DA SILVA ALVES RÉU: IMOBILIÁRIA SANTA ISABEL Local: Viamão Data: 05/06/2024 EDITAL Nº 10060521267 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRNTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO das partes rés LÚCIA DA SILVA ALVES e IMOBILIÁRIA SANTA ISABEL, ambos em lugar incerto e não sabido, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor PEDRO VINÍCIUS SANTOS AZEVEDO, CPF: 70233969004 e MARCIA CRISTINA DEPCKE, CPF: 90019865015 e réu HERANÇA DE JOVINIANO DE AZEVEDO, LÚCIA DA SILVA ALVES e IMOBILIÁRIA SANTA ISABEL. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Será nomeado Curador Especial, na forma do art. 72, do CPC/2015, o(a) Defensor(a) Público(a) que atua nos feitos desta Vara Cível. Viamão, 5 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): LUCIANO ILHA ELIAS JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5000258-36.2006.8.21.0039/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

05/06/2024, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/04/2024, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

08/04/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

08/04/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 72 e 73

08/04/2024, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/04/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 09:44

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 65 e 64

21/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/11/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/11/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

26/10/2023, 13:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 58

25/10/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/10/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/10/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/10/2023, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/07/2023, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/07/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/06/2023, 11:57

Expedição de ofício

22/06/2023, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 21:25

Expedição de ofício

18/06/2023, 21:54

Expedição de ofício

06/06/2023, 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/05/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/05/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44

28/04/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

28/04/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/04/2023, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2023, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 11:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - PETIÇÃO - 14/09/2021 16:27:15)

29/08/2022, 17:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/08/2022, 01:05

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 168/2022-CGJ Capacitação presencial eproc nível II

12/08/2022, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/08/2022, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

01/08/2022, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/07/2022, 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2022, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2021, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

07/10/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/09/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

03/09/2021, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/09/2021, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2021, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 12:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

18/06/2021, 11:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

16/06/2021, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/06/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

25/05/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/05/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/05/2021, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 15:45

Juntada de íntegra do processo

24/05/2021, 15:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/05/2021, 15:30

OUTROS

•14/08/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2024, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2024, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 21:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 15:48

OUTROS - INSTRUÇÃO PROCESSUAL

•24/05/2021, 15:42