Agravo em Recurso Especial 5000020-97.2020.8.21.0080 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000020-97.2020.8.21.0080 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1116431/2025 - AgInt

20/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116431 - AgInt no AREsp 3007787 - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 19:50

Conhecido o recurso de BRF S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01116431/2025 - AgInt no AREsp 3007787/RS

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:17

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116431/2025 - AgInt no AREsp 3007787/RS

18/02/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2025, 17:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para ENIO ROQUE CAMPIOL apresentar resposta à petição n. 1116431/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

15/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1116431/2025 -

18/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116431/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

14/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116431/2025

14/11/2025, 16:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1116431/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1116431 - AgInt no AREsp 3007787 - Publicação prevista para 20/03/2026

Conhecido o recurso de BRF S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01116431/2025 - AgInt no AREsp 3007787/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116431/2025 - AgInt no AREsp 3007787/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/11/2025 e término em 12/12/2025, para ENIO ROQUE CAMPIOL apresentar resposta à petição n. 1116431/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 440.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/11/2025 Petição Nº 1116431/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116431/2025. Publicação prevista para 18/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116431/2025

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