Execução Fiscal 5006067-42.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2021

Valor da Causa

R$ 130.024,01

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ANDERSON DA SILVA WADENPHUL

CPF

Reu

RICARDO AUGUSTO MEDINA

CPF

Reu

WNH COMERCIO ELETRONICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

13/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

12/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

11/05/2026, 14:25

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/05/2026, 14:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/05/2026, 14:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/05/2026, 14:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON DA SILVA WADENPHUL)

07/05/2026, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO AUGUSTO MEDINA)

07/05/2026, 09:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

07/05/2026, 09:46

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265295102

07/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265295092

07/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265294861

07/05/2026, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265294801

07/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265294434

07/05/2026, 09:04

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

02/04/2026, 15:09

Todas as movimentações(148)

Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

13/05/2026, 03:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

12/05/2026, 02:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144

11/05/2026, 14:25

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/05/2026, 14:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2026, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 14:33

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/05/2026, 14:06

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

11/05/2026, 14:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDERSON DA SILVA WADENPHUL)

07/05/2026, 09:46

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RICARDO AUGUSTO MEDINA)

07/05/2026, 09:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

07/05/2026, 09:46

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265295102

07/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265295092

07/05/2026, 09:10

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265294861

07/05/2026, 09:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265294801

07/05/2026, 09:07

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 265294434

07/05/2026, 09:04

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

02/04/2026, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

25/03/2026, 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130

25/03/2026, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

19/03/2026, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/03/2026, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118

13/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

19/02/2026, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

18/02/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/02/2026 - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118

13/02/2026, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2026, 11:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WNH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA)

24/09/2025, 20:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

24/09/2025, 20:13

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

05/09/2025, 18:04

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193243220248210019/RS

04/08/2025, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193243220248210019/RS

09/07/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:37

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 09:49

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50193243220248210019/RS referente ao evento 25

14/01/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

09/11/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

15/10/2024, 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

15/10/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50193243220248210019

31/07/2024, 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - WNH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA / ANDERSON DA SILVA WADENPHUL / RICARDO AUGUSTO MEDINA (RS050482 - LEANDRO OSMAR HELDT HENNEMANN)

31/07/2024, 11:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50060674220218210019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: WNH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA EXECUTADO: ANDERSON DA SILVA WADENPHUL EXECUTADO: RICARDO AUGUSTO MEDINA Local: Novo Hamburgo Data: 06/06/2024 EDITAL Nº 10060662928 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 50060674220218210019. Partes: AUTOR(A) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e RÉ(U) WNH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) WNH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, CNPJ: 19407126000103, ANDERSON DA SILVA WADENPHUL, CPF: 02929403004 e RICARDO AUGUSTO MEDINA, CPF: 69831734068, para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 187.477,00 até 23/04/2024, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 863773079, 863904866, 863923470, 864203551, 864214359, 864232969, 863674887, 864242808, 864334540, 864264119, 864274661 e 864284837, datado de 23/04/2024, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. NOVO HAMBURGO, 06/06/2024. SERVIDOR(A): MARINEI VELASCO GORIS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006067-42.2021.8.21.0019/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/04/2024, 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

26/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 18:35

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2024, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

24/04/2024, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

24/04/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/04/2024, 16:37

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

06/04/2024, 12:19

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 74

25/01/2024, 15:53

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 78

24/01/2024, 14:51

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 80

24/01/2024, 14:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

16/01/2024, 16:22

Expedição de mandado - CM0019

16/01/2024, 16:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

16/01/2024, 16:21

Expedição de mandado - CM0019

16/01/2024, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

16/01/2024, 16:18

Expedição de mandado - CM0019

16/01/2024, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74

16/01/2024, 16:16

Expedição de mandado - CM0019

16/01/2024, 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

28/12/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

16/12/2023, 23:59

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 67

15/12/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

06/12/2023, 18:29

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 65

17/11/2023, 20:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

10/11/2023, 12:52

Expedição de mandado - CM0019

10/11/2023, 12:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023, 12:49

Expedição de mandado - CM0019

10/11/2023, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

26/10/2023, 18:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/10/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/10/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/10/2023, 15:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57

08/10/2023, 15:30

Expedição de Carta pelo Correio - 4 cartas

13/09/2023, 17:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

31/08/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:51

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

10/05/2023, 15:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 46

04/05/2023, 18:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44

11/04/2023, 18:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46

10/04/2023, 16:18

Expedição de mandado - CM0019

10/04/2023, 16:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

10/04/2023, 16:18

Expedição de mandado - CM0087

10/04/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

06/04/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/04/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 16:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

29/03/2023, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 37

29/03/2023, 09:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 14:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

28/02/2023, 18:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

28/02/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 13:54

Decisão Interlocutória

27/02/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/12/2022, 11:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço 003/2022-P

04/12/2022, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 18:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

07/11/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/11/2022, 15:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

02/11/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

17/09/2022, 01:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

27/08/2022, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 16:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 12

06/04/2022, 18:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

28/01/2022, 17:05

Expedição de mandado - CM0019

28/01/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

13/08/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 10:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

14/06/2021, 11:48

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2021, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/04/2021, 10:07

Decisão Interlocutória

31/03/2021, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2021, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2021, 10:58

Distribuído por sorteio

30/03/2021, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2026, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2021, 13:45