Usucapião 5032617-75.2014.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara dos Registros Públicos do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Usucapião · Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

CARMEM LUCIA MATTOS DA ROSA

CPF

Autor

ADROALDO PEDROZO DA ROSA

CPF

Autor

VILSON LING

Reu

SUCESSAO DE CHANG YU LING

Reu

GERALDO JOSE CANEL CHANG

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO

OAB/RS 025450·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA

OAB/RS 058226·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

CARMEM LUCIA MATTOS DA ROSA

CPF

Autor

ADROALDO PEDROZO DA ROSA

CPF

Autor

VILSON LING

Reu

SUCESSAO DE CHANG YU LING

Reu

GERALDO JOSE CANEL CHANG

Reu

LUCIANA TEICHMANN LING

Reu

JOAO SALVADOR DE MIRANDA

Reu

CLAUDIO BELMONTE BIFANO

Reu

TEREZA CANEL DA ROCHA

Reu

CAMILA TEICHMANN

Reu

ILSE LUCI THICHMANN LING

Reu

MARLENE LING MIRANDA

Reu

BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARIA DA GRACA CANEL CHANG

Reu

SELSO SARTORI

Reu

LUCIANO BERNARDES

Reu

MARIO GERALDO CHANG

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

14/05/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

12/05/2026, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

20/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

17/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

13/03/2026, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

27/01/2026, 03:23

Todas as movimentações(199)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 12:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:13

14/05/2026, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 189

12/05/2026, 12:25

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

20/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. aos Eventos: 189, 190

17/04/2026, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

14/03/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 181

13/03/2026, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

27/01/2026, 03:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 181, 182

26/01/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

22/01/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 173

21/01/2026, 16:07

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

06/11/2025, 03:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174

05/11/2025, 02:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 22:20

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

18/10/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 164

17/10/2025, 14:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/10/2025 até 09/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 178/2025-CGJ

29/09/2025, 18:16

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

02/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

01/09/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

26/08/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156

25/08/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

04/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157

01/08/2025, 02:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2025, 18:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

26/07/2025, 00:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

22/07/2025, 00:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149

04/07/2025, 08:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 149

30/06/2025, 08:23

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

17/06/2025, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

17/06/2025, 00:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 141

16/06/2025, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 88/2025-CGJ

02/06/2025, 13:34

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

23/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

22/05/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

21/05/2025, 02:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 02:29

Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA01RPFC

20/05/2025, 09:31

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> URCAJUD

16/05/2025, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 18:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

08/04/2025, 00:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 132

07/04/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

30/03/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

20/03/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

19/03/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

03/02/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 119

23/01/2025, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/01/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/11/2024, 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/11/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 22:34

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

06/11/2024, 11:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

06/11/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

29/10/2024, 00:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

28/10/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

06/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024, 13:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

26/09/2024, 03:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94 e 95

24/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

15/08/2024, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/08/2024, 07:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/08/2024, 00:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao citação AUTOR: CARMEM LUCIA MATTOS DA ROSA AUTOR: ADROALDO PEDROZO DA ROSA RÉU: VILSON LING (Sucessão) RÉU: SUCESSÃO DE CHANG YU LING RÉU: GERALDO JOSÉ CANEL CHANG (Sucessão) Local: Porto Alegre Data: 06/06/2024 EDITAL Nº 10060677560 edital de citação. Vara dos Registros Públicos da Comarca de Porto Alegre. Edital de Citação de LUCIANA TEICHMANN LING, LUCIANA TEICHMANN LING, ILSE LUCI THICHMANN LING, MARLENE LING MIRANDA, JOÃO SALVADOR DE MIRANDA, BERGENTHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CLAUDIO BELMONTE BIFANO, MARIA DA GRAÇA CANEL CHANG, TEREZA CANEL DA ROCHA, SELSO SARTORI, LUCIANO BERNARDES, CAMILA TEICHMANN, MARIO GERALDO CHANG, dos eventuais INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS e DESCONHECIDOS. Usucapião. Prazo do Edital: 30 dias. 5032617-75.2014.8.21.0001 Autor: CARMEM LUCIA MATTOS DA ROSA e ADROALDO PEDROZO DA ROSA contra VILSON LING, SUCESSÃO DE CHANG YU LING e GERALDO JOSÉ CANEL CHANG. Objeto do edital: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: Terreno localizado no Município de Porto Alegre, Bairro Vila Jardim, na Av. Ipê, 194, no quarteirão formado pela Av. Ipê, Av. Circular, Rua Gioconda e Av. dos Prazeres, distante I60,00m da esquina da Av. Circular. Prazo de 15 dias para contestar, querendo, a contar do término do presente, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Comarca de Porto Alegre, 06/06/2024. SERVIDOR(A): FERNANDA DE MELO DA SILVA DOS SANTOS. JUIZ: ANTONIO CARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO E SILVA Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5032617-75.2014.8.21.0001/RS

10/06/2024, 00:00

Intimação por Edital

06/06/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

06/06/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 11:00

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 10:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

13/04/2024, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/04/2024, 01:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

20/03/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

29/02/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 20:59

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 01:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

15/02/2024, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 20:44

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/11/2023, 06:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

19/11/2023, 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

30/10/2023, 18:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

09/10/2023, 09:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

08/10/2023, 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

22/09/2023, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 21:47

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 18:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/08/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 12:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

10/07/2023, 12:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/07/2023, 19:44

Baixa Definitiva

04/07/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

04/07/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/07/2023, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

16/06/2023, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 14:42

Extinto o processo por negligência das partes

29/05/2023, 14:42

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/05/2023, 01:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023, 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28

24/04/2023, 10:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/04/2023, 12:16

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

06/04/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2023, 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/03/2023, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

09/03/2023, 01:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2023, 11:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/01/2023, 01:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/01/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

13/12/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 17:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/08/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:15

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA01RPFC

27/07/2022, 11:00

Juntada de íntegra do processo

27/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos - POA01RPFC -> NUCDIGLOC

22/06/2022, 16:41

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

22/06/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 02:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 20:59

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2026, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 22:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2025, 02:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 21:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 14:50

SENTENÇA

•29/05/2023, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 10:36

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 18:15