Reintegração / Manutenção de Posse 5001311-69.2020.8.21.0101 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001311-69.2020.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 13:26

Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1CIV

30/04/2026, 13:20

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GDO1CIV -> CCALC

03/03/2026, 16:16

Recebidos os autos - TJRS -> GDO1CIV Número: 50013116920208210101/TJRS

25/02/2026, 13:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2025, 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/07/2025, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

02/12/2024, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

18/09/2024, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

18/09/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

10/07/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

24/06/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2024, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de agosto de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 28 (VINTE E OITO) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL (POR VIDEOCONFERÊNCIA), NA FORMA REGULAMENTADA PELO RITJRS E PELO ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A REALIZAR-SE EM 10 (DEZ) DE JULHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS PROCESSOS A SEGUIR ENUMERADOS. SALIENTA-SE QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. EVIDENCIA-SE QUE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 214, § 1º-C E § 2°, DO RITJRS, A INSCRIÇÃO ELETRÔNICA DA PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO, COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÁ SER REGISTRADA NO SISTEMA EPROC ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO MARCADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO E QUE CONCOMITANTEMENTE DEVE SER ENVIADO E-MAIL PARA A SECRETARIA DESTE ÓRGÃO JULGADOR, CUJO ENDEREÇO É [email protected], INFORMANDO O(A) ADVOGADO(A) SOLICITANTE DA SUSTENTAÇÃO O SEU PRÓPRIO NÚMERO DE TELEFONE E ENDEREÇO DE E- MAIL, PARA QUE LHE SEJA ENVIADO O CONVITE ELETRÔNICO PARA A SESSÃO, VIABILIZANDO-SE ASSIM O SEU INGRESSO NA SALA DE SESSÕES TELEPRESENCIAIS (SISTEMA CISCO WEBEX) NO DIA DO JULGAMENTO. POR FIM, INFORMA-SE QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER IGUALMENTE REALIZADO PELO E-MAIL DESTA SECRETARIA ACIMA REFERIDO, COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOIRACI DOMINGAS SANTIN MIGLIAVACCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) ADVOGADO(A): ROMEU MEZZOMO (OAB RS082855B) ADVOGADO(A): ARQUIMEDES COSER (OAB RS060785) APELANTE: MIGLIAVACCA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALZEMIRO SANTIN (OAB RS063877) APELADO: ADRIANO BENETTI TISOTT (RÉU) ADVOGADO(A): Lucas Bezzi (OAB RS060420) APELADO: MIGUEL ANGELO BARBOSA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: ALEXANDRE MOROSO DE LIMA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ RENATO ZUCO (OAB RS039201) ADVOGADO(A): DANIELA DAL SAVIO DE SOUZA (OAB RS120561) ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA PICCOLI FURTADO (OAB RS117483) APELADO: ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY APELADO: LAIS DE OLIVEIRA PELLEGRINI (RÉU) APELADO: LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARAES (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE CARDOSO OLIVEIRA (OAB RS047697) ADVOGADO(A): FERNANDO MAICO SILVEIRA MULLER (OAB RS109027) ADVOGADO(A): MAIANNY DE OLIVEIRA NUNES (OAB RS112362) ADVOGADO(A): DIOGO IVAN PACHECO DAPPER (OAB RS131135) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY (OAB RS054202) ADVOGADO(A): MARIO HENRIQUE ODY Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001311-69.2020.8.21.0101/RS (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

10/06/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> GDO1CIV

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - GDO1CIV -> CCALC

Recebidos os autos - TJRS -> GDO1CIV Número: 50013116920208210101/TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013116920208210101/TJRS

Todas as movimentações(141)