Agravo em Recurso Especial 5001311-69.2020.8.21.0101 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5001311-69.2020.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/02/2026, 21:43

Transitado em Julgado em 18/02/2026

19/02/2026, 21:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1153552/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1139933/2025 - EDcl

12/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:03

Embargos de Declaração de LORACI DOMINGAS MILGIAVACCA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01139933 - EDcl no AREsp 2851751

10/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153552 - EDcl no AREsp 2851751 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139933 - EDcl no AREsp 2851751 - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 16:30

Embargos de Declaração de ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES e LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES acolhidos - Petição Nº 2025/01153552 - EDcl no AREsp 2851751

10/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para LORACI DOMINGAS MILGIAVACCA apresentar resposta à petição n. 1153552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1527.

09/12/2025, 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1139933/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1516.

04/12/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 1139933/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1516.

04/12/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1153552/2025 -

28/11/2025, 01:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 16:30

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1153552/2025 - EDcl

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2025 Petição Nº 1139933/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de LORACI DOMINGAS MILGIAVACCA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/01139933 - EDcl no AREsp 2851751

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1153552 - EDcl no AREsp 2851751 - Publicação prevista para 12/12/2025

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139933 - EDcl no AREsp 2851751 - Publicação prevista para 12/12/2025

Embargos de Declaração de ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES e LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES acolhidos - Petição Nº 2025/01153552 - EDcl no AREsp 2851751

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para LORACI DOMINGAS MILGIAVACCA apresentar resposta à petição n. 1153552/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1527.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para ARLETE BERTOLUCCI GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 1139933/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1516.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/11/2025 e término em 03/12/2025, para LUIZ CARLOS DA SILVA GUIMARÃES apresentar resposta à petição n. 1139933/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1516.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2025 Petição Nº 1153552/2025 -

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