Agravo em Recurso Especial 5009608-69.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 45.436,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

JOVENIA ADAM JAHN

CPF

Autor

GUNTER WEIMER

CPF

Autor

JANIO LUIZ FRAPORTI

CPF

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA

CPF

Autor

VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MAIQUEL ADAM

OAB/RS 069858·CPF·Representa: Autor

GABRIEL ADAM JAHN

OAB/RS 132947·CPF·Representa: Autor

JULIANO VAN GROLL LEMOS

OAB/RS 088509·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SOARES MAGALHAES

OAB/RS 118572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOVENIA ADAM JAHN

CPF

Autor

GUNTER WEIMER

CPF

Autor

JANIO LUIZ FRAPORTI

CPF

Autor

JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA

CPF

Autor

VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA

CPF

Autor

FLAVIO AUGUSTO FEIJO RODRIGUES

CPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARIA

CNPJ

Reu

PORTAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de GUNTER WEIMER, JANIO LUIZ FRAPORTI, JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA, VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA e JOVENIA ADAM JAHN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:25

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:53

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

09/09/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 09/09/2025

09/09/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 16:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2025, 22:10

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de GUNTER WEIMER, JANIO LUIZ FRAPORTI, JOSE EDUARDO BARBOSA CUNHA, VERA ELISABETH MALGARIN DA SILVA e JOVENIA ADAM JAHN , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:25

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

06/05/2025, 13:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/05/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025, 22:10

Determinada a distribuição do feito

29/04/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 15:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 14:52

Acórdão

•15/04/2025, 14:52

Decisão

•15/04/2025, 14:52

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/04/2025, 14:52

Acórdão

•15/04/2025, 14:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•15/04/2025, 14:52

Decisão

•15/04/2025, 14:52

Sentença

•15/04/2025, 14:52

Certidão

•15/04/2025, 14:52

Decisão

•15/04/2025, 14:52

Decisão

•15/04/2025, 14:52

Decisão

•15/04/2025, 14:52