Procedimento Comum Cível 5024665-98.2021.8.21.0001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5024665-98.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 17:55

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 17:55

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50246659820218210001/TJRS

06/08/2024, 16:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50246659820218210001/TJRS

25/06/2024, 20:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEUZA SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) APELADO: CASSOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5024665-98.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador NEWTON FABRÍCIO

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

26/04/2024, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

25/04/2024, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

04/04/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

03/04/2024, 01:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/04/2024, 22:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

20/03/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

04/03/2024, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:31

Documentos

SENTENÇA

•01/03/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 02:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

Recebidos os autos - TJRS -> POA01CVRA Número: 50246659820218210001/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50246659820218210001/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01CVRA -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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