Execução Fiscal 5002160-98.2017.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.761,36

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

LIDIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

15/05/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/04/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/12/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 18:29

Todas as movimentações(81)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/05/2026, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:57

Expedição de Termo/auto de Penhora

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2025, 18:37

15/05/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

17/04/2026, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

17/12/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/12/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2025, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 18:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

11/12/2025, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/08/2025, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/07/2025, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

23/07/2025, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025

15/04/2025, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

15/04/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

07/04/2025, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

27/02/2025, 23:59

Julgado improcedente o pedido

17/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/02/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

23/12/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

23/12/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

17/11/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

07/11/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

06/11/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 14:02

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

07/10/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/07/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: LIDIO JOSE DA SILVA Local: Novo Hamburgo Data: 06/06/2024 EDITAL Nº 10060663516 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: LIDIO JOSE DA SILVA, CPF: 34180036053 Objeto: CITAÇÃO de LIDIO JOSE DA SILVA, CPF: 34180036053 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 768168664220), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.761,36 Novo Hamburgo, 06/06/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002160-98.2017.8.21.0019/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

24/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

12/03/2024, 15:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 18:30

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

15/01/2024, 17:13

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:12

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

05/01/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/11/2023, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 17:07

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 16

04/08/2023, 16:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

19/06/2023, 15:32

Expedição de mandado - CM0019

19/06/2023, 15:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235288138

18/05/2023, 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

04/05/2023, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/10/2022, 12:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 186/2022-CGJ

26/08/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

18/07/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 13:04

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NHO4CIV

04/07/2022, 18:15

Juntada de íntegra do processo

04/07/2022, 18:15

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> NUCDIGLOC

29/06/2022, 16:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/10/2020, 11:54

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2025, 13:16

SENTENÇA

•17/02/2025, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 18:17