Execução Fiscal 5007521-30.2022.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5007521-30.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 52788124020248217000/TJRS

26/09/2024, 20:18

Baixa Definitiva

26/09/2024, 19:33

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

15/09/2024, 21:49

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

28/08/2024, 13:08

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

28/08/2024, 13:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024 Prazo do edital: 24/07/2024 Prazo de citação/intimação: 14/08/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 50075213020228210049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: JONAS ROBERTO MOSFIAK Local: Frederico Westphalen Data: 07/06/2024 EDITAL Nº 10060748927 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 50075213020228210049. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN/RS e RÉ(U) JONAS ROBERTO MOSFIAK. Objeto do edital: INTIMAÇÃO da parte ré JONAS ROBERTO MOSFIAK, CPF: 03058732023, e demais interessados acerca da sentença proferida no processo 50075213020228210049, conforme segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...) 4) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais. (...)" Prazo de 15 dias para apresentar manifestação, querendo, a contar do término do presente Edital (Art. 232, IV, CPC). Frederico Westphalen/RS, 07/06/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MATEUS DA JORNADA FORTES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007521-30.2022.8.21.0049/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/04/2024, 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

30/04/2024, 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2024, 14:02

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 12:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/02/2024, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2024, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 18:55

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