Execução Fiscal 5000739-59.2016.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2020

Valor da Causa

R$ 958,16

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RS

CNPJ

Autor

MATEUS BELUCZAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO SANTOS DA SILVA

OAB/RS 078991·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATEUS BELUCZAK)

27/04/2026, 10:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

27/04/2026, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

23/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/03/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/11/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/09/2025, 09:00

Todas as movimentações(55)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:15

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 18:20

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATEUS BELUCZAK)

27/04/2026, 10:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SPG3CIV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2026, 10:49

27/04/2026, 10:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2026, 10:49

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> URCAJUD

23/04/2026, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

18/03/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência Tácita

21/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

11/11/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/09/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/08/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/07/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

14/03/2025, 09:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/11/2024, 23:59

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Da Exceção

12/11/2024, 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

04/11/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

11/09/2024, 00:02

Intimação por Edital

28/06/2024, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS EXECUTADO: MATEUS BELUCZAK Local: Sapiranga Data: 01/04/2024 EDITAL Nº 10057472581 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 60 (sessenta) diasObjeto: CITAÇÃO da executada MATEUS BELUCZAK, CPF: 19294980049, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar a importância de R$2.171,09 (dois mil cento e setenta e um reis e nove centavos), atualizada até 25/01/2024, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidões de dívida ativa de n°s. 669728669729669730669731 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000739-59.2016.8.21.0132/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 17:02

Decisão Interlocutória

25/03/2024, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 18:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/01/2024, 11:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 18:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/06/2023, 14:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

26/06/2023, 21:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/05/2023

20/04/2023, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2023

20/04/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

11/10/2022, 13:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:26

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:19

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SPG3CIV

04/01/2022, 18:20

Juntada de íntegra do processo

04/01/2022, 18:20

Remetidos os Autos - SPG3CIV -> NUCDIGLOC

21/09/2021, 14:04

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

10/12/2020, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2024, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 17:51