Reintegração / Manutenção de Posse 5001755-09.2020.8.21.0035 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5001755-09.2020.8.21.0035 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RENATA RAQUEL DE MELO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) APELADO: POTTENCIAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): Fabrício Frizzo Pagnossin (OAB RS055044) INTIMADO: BRIGADA MILITAR (INTIMADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ARMANDO ANTONIO LOTTI INTERESSADO: CARINA MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: GLEIDSON DA CRUZ CARDOSO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: KAREN CORREA BICA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: MARIA APARECIDA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: MIRIAN CARDOSO MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: OZEIAS DA SILVA SASSO (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: PATRICIA ARIEL MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: RAYARA CORREA BICA (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: SHAIANE DA CRUZ ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER INTERESSADO: VILMA FRANCIELE DA SILVA CEZAR (RÉU) INTERESSADO: VITOR JUNIOR MACHADO MULLER (RÉU) ADVOGADO(A): PATRICK MAYER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2024. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente 80 - 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 247 A 252 DO RITJRS E ATO NRO. 04/2021 DA 1A. VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 (DEZENOVE) DE JUNHO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS E 30 (TRINTA) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. EVIDENCIA-SE QUE O CAPUT DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DISPÕE QUE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SALIENTA-SE, OUTROSSIM, QUE A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA POR MEIO DE PETICIONAMENTO NO SISTEMA EPROC ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. ADEMAIS, CONFORME DISPOSTO NO RITJRS E NO ATO N.º 04/2021 DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 2 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PETIÇÃO CONTENDO O LINK QUE DÊ ACESSO À SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA POR ARQUIVO DE ÁUDIO, OU DE ÁUDIO E VÍDEO, OU JUNTAR AOS AUTOS A PRÓPRIA MÍDIA, DEVENDO PARA TANTO PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 7º DO REFERIDO ATO. POR FIM, INFORMO QUE O AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO AOS ADVOGADOS PELOS DESEMBARGADORES DEVERÁ SER FEITO PELO E-MAIL SETORIAL DA CÂMARA, CUJO ENDEREÇO É [email protected], COM A ESPECIFICAÇÃO "AGENDAMENTO" NO CAMPO DO ASSUNTO. Apelação Cível Nº 5001755-09.2020.8.21.0035/RS (Pauta: 447) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN

10/06/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 482, 485, 478, 480, 481, 479, 484, 487, 488 e 489

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 490

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 478, 479, 480, 481, 482, 484, 485, 487, 488 e 489

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 491

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 491

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 486

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 486 e 483

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(502)

Todos os documentos(22)