Agravo em Recurso Especial 5002532-33.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Rosana Broglio Garbin

Partes do Processo

VALDO LUCIO GONCALVES CARDONA

CPF

Autor

EL HALAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK GUIDOTTI DE OLIVEIRA

OAB/RS 049209·CPF·Representa: Autor

SABRINA GUIDOTTI DE OLIVEIRA

OAB/RS 063828·CPF·Representa: Autor

MARIA HELENA AYRES PARADEDA

OAB/RS 007164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de VALDO LUCIO GONCALVES CARDONA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/05/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:47

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:30

14/10/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de VALDO LUCIO GONCALVES CARDONA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:08

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

15/05/2025, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

15/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/05/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

15/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

12/05/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

12/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

07/03/2025, 14:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 14:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Acórdão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Sentença

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Sentença

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/05/2025, 21:30

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•07/03/2025, 14:35

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Acórdão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Sentença

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Sentença

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:35

Decisão

•07/03/2025, 14:34