Execução Fiscal 5000040-73.2009.8.21.0145 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2020

Valor da Causa

R$ 5.685,35

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS / RS

CNPJ

Autor

IZAIAS CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ROSSATO RODRIGUES

OAB/RS 033372·CPF·Representa: Autor

ROCHELE HENTZ

OAB/RS 076241·CPF·Representa: Autor

CARLA CUSTODIO JAIME DARUG

OAB/RS 064581·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53767214820258217000/TJRS

15/04/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 07:45

Decisão Interlocutória

26/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53767214820258217000/TJRS

18/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 07:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 53767214820258217000/TJRS

03/12/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 17:47

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 17:47

Todas as movimentações(82)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53767214820258217000/TJRS

15/04/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 07:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

27/03/2026, 07:45

Decisão Interlocutória

26/03/2026, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2026, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2026, 18:35

26/03/2026, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53767214820258217000/TJRS

18/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2026, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 07:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

09/02/2026, 07:06

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2026, 18:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 53767214820258217000/TJRS

03/12/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/12/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2025, 17:47

Decisão Interlocutória

01/12/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

28/11/2025, 10:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 30/10/2025 até 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 202/2025-CGJ

13/10/2025, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 13:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2025, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IZAIAS CARVALHO DA SILVA)

11/09/2025, 20:55

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

11/09/2025, 20:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/09/2025, 15:14

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

04/09/2025, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2025, 13:35

Decisão Interlocutória

17/04/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 13:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(IZAIAS CARVALHO DA SILVA)

29/01/2025, 13:18

Remetidos os Autos - URCAJUD -> DSR1CIV

29/01/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:29

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> URCAJUD

27/01/2025, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2024, 14:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

01/11/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

01/07/2024, 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

01/07/2024, 14:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50000407320098210145.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS EXECUTADO: IZAIAS CARVALHO DA SILVA Local: Dois Irmãos Data: 07/06/2024 EDITAL Nº 10060764494 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Dois Irmãos. Processo: 50000407320098210145. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS / RS e RÉ(U) IZAIAS CARVALHO DA SILVA. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IZAIAS CARVALHO DA SILVA, CPF: 93911815034 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 5.685,35, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 6076/07-7662/08, datado de 07-01-2009, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Dois Irmãos, 07/06/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): MIGUEL CARPI NEJAR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000040-73.2009.8.21.0145/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024, 13:50

Decisão Interlocutória

02/05/2024, 13:50

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

21/03/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 10:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

20/11/2023, 08:28

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

01/11/2023, 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

30/06/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 17:55

Juntada de peças digitalizadas

14/04/2023, 14:54

Juntada de peças digitalizadas

13/01/2023, 09:23

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 12:35

Juntada de peças digitalizadas

11/01/2023, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/01/2023, 12:41

Expedição de ofício

10/01/2023, 17:44

Juntada de peças digitalizadas

30/11/2022, 16:59

Juntada de peças digitalizadas

16/11/2022, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

02/09/2022, 08:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/08/2022 até 02/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 186/2022-CGJ

27/08/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 07:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 16:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> DSR1CIV

14/12/2021, 18:20

Juntada de íntegra do processo

14/12/2021, 18:20

Remetidos os Autos - DSR1CIV -> NUCDIGLOC

30/11/2021, 17:38

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/10/2020, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2025, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2022, 16:49