Usucapião 5011343-98.2019.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2021

Valor da Causa

R$ 10.072,80

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

Partes do Processo

JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO

CPF

Autor

MARIA ECILDA DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Autor

CARLOS LOTHARIO UHR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIRIO NUNES VILLANOVA

OAB/RS 049912·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA ALVES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

MARINA PRAIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/03/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 98

05/03/2026, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 33/2026-CGJ

27/02/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

23/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

20/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

19/02/2026, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 05:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM2CIV

18/02/2026, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/02/2026, 03:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos - STM2CIV -> URCAJUD

05/02/2026, 18:20

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 18:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

10/03/2026, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 89 e 98

05/03/2026, 09:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 33/2026-CGJ

27/02/2026, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

Documentos

OUTROS

•05/03/2026, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 05:36

23/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

20/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 97, 98

19/02/2026, 05:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 05:19

Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM2CIV

18/02/2026, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

09/02/2026, 03:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

06/02/2026, 02:15

Remetidos os Autos - STM2CIV -> URCAJUD

05/02/2026, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2026, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 84 e 83

16/06/2025, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

25/05/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 00:20

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 17:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 77

10/02/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 09:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 74 e 73

14/10/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

13/09/2024, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/08/2024, 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 63 e 62

24/06/2024, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/08/2024

10/06/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: MARIA ECILDA DE OLIVEIRA MACHADO AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO Local: Santa Maria Data: 07/06/2024 EDITAL Nº 10060770700 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria. CITAÇÃO da sucessão de Carlos Lothario Uhr, e suas sucessoras Bertha Waleska Uhr, Lúcia Walkiria Uhr e Walmira de Fátima da Silva Urh dos Santos, da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor MARIA ECILDA DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 00208460020 e JOSE ANTONIO PEREIRA MACHADO, CPF: 13234463034. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: UM PREDIO DE ALVENARIA com a área de 202,00m² e respectivo terreno com a área de 414,50m², há 87m10 da esquina da Rua Olmiro Pahin, e está localizado no quarteirão formado pelas Ruas Frederico Ozana, Olmiro Pahin, agostinho Scolari e Eugênio Mussoi, com as seguintes medidas e confrontações: ao OESTE mede 13m70 e confronta com a Rua Frederico Ozanan; ao LESTE mede 13m00 e confronta com imóvel de João Carlos dos Santos Machado; ao NORTE numa extensão de 31m40 confronta com imóvel de Eliana Calegari e Deolinda Calegari; e, pelo outro lado, ao SUL mede 30m70 e confronta com imóvel de João Cresapoin Machado. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Santa Maria, 7 de Junho de 2024 SERVIDOR(A): DIEGO OZELAME JUIZ(A): MARCELA PEREIRA DA SILVA. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5011343-98.2019.8.21.0027/RS

10/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2024

07/06/2024, 18:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

10/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 19:44

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 11:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 57

14/11/2023, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

21/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

11/10/2023, 17:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/10/2023 até 06/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 301/2023-CGJ

29/09/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

31/07/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 21:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2023, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/05/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

05/04/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/03/2023, 16:13

Expedição de ofício

21/03/2023, 15:52

Juntada de peças digitalizadas

12/01/2023, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/01/2023, 09:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/10/2022, 14:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33

30/09/2022, 07:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 30

19/09/2022, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/09/2022, 13:40

Expedição de ofício

09/09/2022, 11:17

Expedição de ofício - 1 carta

09/09/2022, 11:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DE SANTA MARIA - EXCLUÍDA

09/09/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 21 e 20

03/03/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022, 10:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

25/02/2022, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2022, 15:17

Expedição de ofício

18/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2022, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 12 e 11

13/12/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

19/11/2021, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

11/11/2021, 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2021, 10:07

Expedição de ofício

10/11/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 4 e 5

15/07/2021, 11:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

24/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:41

Juntada de íntegra do processo

14/06/2021, 15:40

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

04/06/2021, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2026, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 00:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 19:44

DESPACHO/OFÍCIO

•31/07/2023, 21:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2021, 14:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2021, 15:41